DOI: 10.22278/2318-2660.2018.v42.n3.a2311

ARTIGO ORIGINAL DE TEMA LIVRE

DA RECLUSÃO À DESATIVAÇÃO DO HOSPITAL COLÔNIA: A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA PELOS HANSENIANOS DE MARITUBA

Francisco de Assis Pinto Bezerraa

Marcus Vinicius Azevedo Nepomucenob

Silvana Quadros Barbosac

Resumo

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica, maculada por insensibilidade e mancha na pele que, se evoluída, causa deformações nas extremidades dos dedos e na face. O preconceito contra os hansenianos de que poderiam contaminar os sadios resultou na construção dos hospitais colônias, gerando problema da cisão entre o paciente e o convívio familiar e social. O objetivo do artigo foi analisar a trajetória de reclusão, isolamento e de segregação social vivenciada pelos hansenianos, com enfoque nas estratégias adotadas pelos internos para superar as adversidades durante o período de internamento. A metodologia adotada foi a abordagem historiográfica, que permitiu realizar análise sobre a história dos hansenianos de Marituba, a partir da história oral narrada pelos sujeitos através do questionário, cujo discurso foi sustentado por autores que discutem a história na perspectiva das pessoas comuns. Os resultados revelam que os hansenianos foram capazes de reelaborar suas vidas, através de estratégias afetivas, a ponto de garantirem boa estadia durante a permanência na Colônia, indicando que os internos não tiveram o seu modo de vida interrompido. Conclui-se que as estratégias adotadas pelos hansenianos para superar as adversidades na Colônia foram: a interação, socialização, colaboração, organização, ajuda mútua e o compartilhamento de tarefas, enfim os laços de amizade e de solidariedade foram fundamentais para superar o confinamento, solidão e a revolta contra o sistema de tratamento coercitivo.

Palavras-chave:Preconceito. Reclusão. Estratégias. Laços afetivos.

FROM THE CLAIM THE DISABLING OF TO THE COLONY HOSPITAL: THE EXPERIENCED BY THE HANSENIANS OF MARITUB

Abstract

Leprosy is a chronic infectious disease, tainted by insensitivity and spotting on the skin which, if evolved, causes deformities at the extremities of the fingers and the face. The prejudice against the Hansenians that could contaminate the healthy resulted in the construction the colony hospital the generating a split between the patient es family and social life. The objective of this article was to analyze and the trajectory of seclusion, isolation and social segregation experienced by leprosy patients, focusing on the strategies adopted by the inmates to overcome adversity during the hospitalization period. The methodology adopted was the historiographic approach, which allowed the analysis of the history of Marituba leprosy, from the oral history narrated by the subjects through the questionnaire, whose discourse was supported by authors who discuss the history from the perspective of ordinary people. The results show that the Hansenians were able to re-elaborate their lives through affective strategies, to the point of ensuring a good stay during the stay in Cologne, indicating that the inmates did not have their way of life interrupted. It is concluded that the strategies adopted by Hansen to overcome adversity in the Colony were: interaction, socialization, collaboration, organization, mutual aid and sharing of tasks, in the end the bonds of friendship and solidarity were fundamental to overcome confinement, solitude and the revolt against the system of coercive treatment.

Keywords: Prejudice. Solitary confinement. Strategies. Affectiveties.

DE LA RECLUSIÓN A LA DESACTIVACIÓN DEL HOSPITAL COLONIA: LA EXPERIENCIA VIVENCIADA POR LOS HANSENIANOS DE MARITUBA

Resumen

La hanseniasis es una enfermedad infecciosa crónica, maculada por insensibilidad y mancha en la piel que, si se desarrolla, causa deformaciones en los extremos de los dedos y en la cara. El preconcepto contra los hansenianos de que podrían contaminar los sanos resultó en la construcción de los hospitales colonios, generando un problema de la escisión entre el paciente y la convivencia familiar y social. El objetivo del artículo fue analizar la trayectoria de reclusión, aislamiento y de segregación social vivenciada por los hansenianos, con enfoque en las estrategias adoptadas por los internos para superar las adversidades durante el período de internamiento. La metodología adoptada fue el abordaje historiográfico, que permitió realizar análisis sobre la historia de los hansenianos de Marituba, a partir de la historia oral narrada por los sujetos a través del cuestionario, cuyo discurso fue sostenido por autores que discuten la historia desde la perspectiva de las personas comunes. Los resultados revelan que los hansenianos fueron capaces de reelaborar sus vidas, a través de estrategias afectivas, a punto de garantizar buena estancia durante la permanencia en la Colonia, indicando que los internos no tuvieron su modo de vida interrumpido. Se concluye que las estrategias adoptadas por los hansenianos para superar las adversidades en la Colonia fueron: la interacción, socialización, colaboración, organización, ayuda mutua y el reparto de tareas, en fin los lazos de amistad y de solidaridad fueron fundamentales para superar el confinamiento, soledad y la revuelta contra el sistema de tratamiento coercitivo.

Palabras clave: Prejuicio. Reclusión. Estrategias. Lazos afectivos.

INTRODUÇÃO

Grosso modo, a hanseníase é associada à lepra, a qual pode ser concebida como uma doença infecciosa crônica, caracterizada por insensibilidade na pele, manchas e lesões nas mucosas. No mundo científico, a lepra é conhecida como “Mal de Hansen”, em homenagem ao cientista e médico alemão que descobriu o antídoto contra o bacilo causador desta doença1.

Estudos mostram que o aspecto mais visível da hanseníase, quando não tratada de maneira eficaz, é que a doença corrói os nervos das extremidades dos dedos das mãos e dos pés, como também danifica fisicamente a face, ou seja, trata-se de cicatrizes e mutilações irreversíveis2.

Registros históricos dão conta que a hanseníase fora objeto de preocupação entre o meio intelectual desde os tempos antigos, quando a doença era associada às impurezas, a ponto de a sociedade da época considerar o portador de hanseníase como pecador e, por isso, deveria ser excluído da sociedade e abominado de maneira divina3.

Esta concepção sobre a hanseníase foi difundida na Europa pelos hebreus, por ocasião do movimento da Diáspora, o que deu origem ao estigma, medo e preconceito de contaminação contra àqueles que tinham a doença. No decorrer do tempo, a falta de tratamento eficaz resultou no aumento da população de hansenianos em todo o mundo, o que levou as autoridades a criarem mecanismos de reclusão e de isolamento dos portadores desta doença, em função do medo social3.

No Brasil, os primeiros casos de hanseníase foram notificados no Rio de Janeiro, em meados dos anos de 1500, como efeito do aumento do fluxo populacional. No entanto, registros apontam que as primeiras iniciativas de combate a hanseníase tiveram visibilidade nos anos de 1600, quando D. João V regulamentou o apoio aos doentes, cuja ação de controle se limitou na construção dos primeiros leprosários3.

O combate à hanseníase era caracterizado pela notificação obrigatória do paciente, isolamento compulsório e vigilância epidemiológica. Estas medidas não podiam ser cumpridas à risca, pois o número de leprosários era pouco, em comparação à demanda de enfermos. No início do século XX os casos de hanseníase aumentaram consideravelmente, o que gerou um ambiente de pânico social, visto que os doentes se encontravam marginalizados, sem condições para o trabalho e vagavam mendigando pelas ruas4.

A partir dos anos de 1930 o combate à hanseníase foi sistematizado, assim a política de isolamento compulsório foi reforçada, a partir da ampliação da construção de leprosários por todo o Brasil. Os portadores da doença, denunciados pela própria sociedade da época, eram identificados, caçados como animais e capturados, e ainda eram separados compulsoriamente de suas famílias para serem internados nos chamados hospitais colônias2.

Pesquisas mostram que estes espaços exclusivos para os hansenianos tinham várias denominações: lazaretos, lazarópolis, hospícios, leprosários, hospitais, asilos, abrigos, colônias etc. Também foram construídos os chamados preventórios (creches) para acomodar os filhos nascidos de pais hansenianos, no sentido de evitar qualquer risco à população sadia3.

Todos esses estabelecimentos tinham algo em comum: a captura, confinamento, isolamento, segregação, preconceito e exclusão social imposta aos portadores de hanseníase. Esse método coercitivo de combate e controle da hanseníase apenas indicava ausência de um eficaz tratamento da doença, o que contribuiu para acentuar o estigma contra os doentes, ou ainda, o leprosário teve o papel de isolar o hanseniano do convívio social5.

Nesse contexto de política nacional de combate à hanseníase, permeado por um sistema coercitivo de tratamento, foi construído o hospital dos hansenianos no município de Marituba, estado do Pará, popularmente denominado de “colônias dos hansenianos”. O método de internamento não era distinto das demais colônias espalhadas pelo Brasil, em que o tratamento do portador de hanseníase significava brusco rompimento de convívio familiar e social, gerando problema de cisão repentina entre o doente e a população sadia, em prol da reclusão compulsória nas colônias.

Este problema de cisão repentina do hanseniano da população sadia, marcado pela solidão, tristeza, mágoa, sofrimento e sentimento de revolta contra a política coercitiva de combate à hanseníase, gerou o interesse e a motivação para desenvolver este tema. Diante dessa preocupação, o estudo envereda pela seguinte linha de investigação: quais estratégias adotadas pelos hansenianos para superar as adversidades durante longo período de tempo de reclusão na Colônia de Marituba?

O objetivo do artigo foi analisar a trajetória de reclusão, isolamento e de segregação social vivenciada pelos hansenianos, com enfoque nas estratégias adotadas pelos internos para superar as adversidades durante a permanência na Colônia de Marituba.

Ainda que diante de um contexto de segregação e de exclusão social imposta aos doentes, os titulares deste artigo partem do princípio de que os hansenianos foram capazes de reelaborar suas vidas no espaço da colônia, alicerçada na colaboração, interação, socialização e ajuda mútua. Essas estratégias, contudo, permitiram os internos a superar as adversidades, garantindo sua permanência por longo período de tempo, ou seja, os hansenianos apenas foram excluídos do convívio da população sadia, mas não tiveram o seu modo de vida interrompido.

Afinal, “a identidade é uma construção que se elabora em uma relação que opõe um grupo aos outros grupos com os quais está em contato […]. A identidade é um modo de categorização utilizada pelos grupos para organizar suas trocas”6:149. Essa definição mostra que os hansenianos de Marituba não apenas reelaboraram o seu modo de vida, mas os sujeitos dessa população construíram nova identidade, dotada de nova cultura, símbolo, percepção, linguagem, imagem etc., como efeito do novo meio social a qual passaram a conviver e pertencer.

Enfim, a experiência vivenciada pelos hansenianos foi marcada pela reclusão, segregação, estigma e preconceito social impostos aos portadores desta doença, sendo isto um fato histórico. Isso se torna objeto de fundamental importância para os historiadores, no sentido de compreender a circunstância a qual os sujeitos dessa história vivenciaram e superaram as agruras e consequências sociais do “ser leproso”. Então, reavivar essa história, narrada nas palavras dos próprios sujeitos, é pertinente para que ela não caia no esquecimento ou para que a sociedade seja esclarecida de que o perigo de contágio, o qual representava o hanseniano foi algo construído socialmente no decorrer das gerações. Com isto, acreditamos que o problema da cisão repentina do convívio familiar e social, em função desta e de outras doenças, não se reproduza no atual momento contemporâneo. Daí a grande contribuição intelectual e social desta pesquisa.

MATERIAL E MÉTODO

O estudo foi realizado no hospital colônia dos hansenianos, localizado no antigo bairro da Colônia (atual Rua João Paulo II) que, por sua vez, fica situado à altura do Km 13 da Rodovia BR-316, no município de Marituba, estado do Pará. O Hospital Colônia de Marituba (HCM) foi inaugurado no dia 15 de janeiro de 1942 pelo então interventor Magalhães Barata, tornando-se um centro de referência no atendimento e tratamento dos hansenianos no Pará e na Amazônia.

A pesquisa foi desenvolvida a partir da abordagem historiográfica, cuja linha de investigação permitiu realizar uma análise crítica sobre a trajetória dos sujeitos desta pesquisa, os hansenianos do HCM. O método historiográfico permitiu alcançar os dados e informações sobre a população investigada, adotando-se a linguagem oral como instrumento essencial das relações entre pesquisador e pesquisados, resguardando sobre aspectos essenciais dos sujeitos envolvidos no estudo, como tradições, costumes, sentimentos, crenças e símbolos durante o diálogo com os entrevistados.

O percurso metodológico deste estudo foi permeado por dois caminhos, porém no final da pesquisa ambos os objetos se encontraram, entrelaçando-se teoria e prática, gerando indicativos para se alcançar as conclusões da pesquisa, cujo produto derivou na construção desse trabalho científico.

O alicerce teórico que sustentou a pesquisa foi constituído por autores que constroem análises discursivas sobre questões sociais históricas na perspectiva dos ex-hansenianos do HCM. Esse aparato produtivo teórico envolveu análise de vários textos, como a obra “A História Vista de Baixo”7, que permitiu resgatar a identidade coletiva e a memória social dos hansenianos de Marituba, através da história oral destes sujeitos. A apuração destes discursos possibilitou o registro das experiências vivenciadas por mais de meio século no HCM.

A obra “A História Vista de Baixo” é propícia para abordar a história dos hansenianos, uma vez que ela coloca o portador de hanseníase como ator central da ocorrência dos fatos, e não os grandes personagens da historiografia elitizada. É um método que representa não apenas a história do povo, como também contribui para que o homem comum construa a sua própria história, como objeto de investigação da historiografia de vanguarda.

Assim, a história oral se tornou ferramenta vigorosa para resgatar a memória e experiência dos hansenianos desde os anos de 1942, o que se tornou uma prerrogativa para resgatar a voz do passado, a partir da história oral, visto que a evidência oral é que permite estudo de uma situação mais ampla do passado8.

A evidência oral pode ser uma ferramenta fundamental para a história, na medida em que transforma o objeto de estudo em sujeitos ativos e efetivos no processo de pesquisa, contribuindo para enriquecer a história local dos hansenianos, tornando-a viva no município de Marituba, expondo os reais fatos ocorridos no período de reclusão no HCM. A evidência oral também representa fonte significativa de conteúdos, os quais podem resultar na construção de uma autobiografia coletiva dos hansenianos, demarcando a identidade dessa população, bem como do próprio município de Marituba, já que este espaço foi palco da história desta população.

Outro referencial teórico que deu grande contribuição para fundamentar esse trabalho foi a obra a “História da memória coletiva”, a qual discute o documento e o monumento9. Até porque sem alguns documentos fica incompleta a análise da história vivenciada pelos hansenianos de Marituba, uma vez que o histórico sobre a questão mostra que esta doença vem sendo objeto de discussão bem antes do descobrimento do Brasil. Por isto, cabe aos historiadores, e profissionais afins, resgatar a memória coletiva dos hansenianos a partir de documentos e vestígios.

Para este artigo, trabalhou-se com dois tipos de documentos: os documentos oficiais jurídicos que tratam sobre as normas e diretrizes internas dos hansenianos e, o outro, foi à fonte de jornais locais de grande circulação na época do funcionamento da colônia, como forma de resgatar a memória coletiva dos hansenianos.

Uma das marcas, se não a principal, da Colônia de Marituba foi o severo controle da vigilância sobre os internos, podendo até ser considerado como um estabelecimento de “segurança máxima”, cujo principal argumento era de que os hansenianos representavam perigo à sociedade da época. Diante das características deste sistema, procedeu-se da análise do nascimento da prisão, a partir do ato do “vigiar e do punir”, cuja reclusão é derivada de instituições, como asilos, sanatórios, hospícios, lázaros, incluindo aí as colônias para hansenianos10. Enfim, esses mecanismos coercitivos foram uma forma de manter a ordem social no HCM.

Esse material bibliográfico de pesquisa foi obtido a partir das seguintes fontes: acervo do abrigo João Paulo II, biblioteca do arquivo público do estado do Pará, biblioteca pública Artur Viana em Belém e na biblioteca da Assembleia Legislativa do estado do Pará. Também o Google Acadêmico foi fonte de apoio à pesquisa, pois disponibiliza vasto material sobre a história da hanseníase, com evidência às monografias de Pós-Graduação e artigos, cujo critério de obtenção dessa última fonte foi publicações em revistas científicas especializadas. Os materiais avulsos e que não atenderam tal rigor foram excluídos da pesquisa.

A abordagem empírica foi representada pela pesquisa de campo, sendo que o lócus do estudo foi os domicílios dos sujeitos pesquisados. Para tanto, o ponto de partida foi o contato com a direção do abrigo João Paulo II (responsável pela assistência aos hansenianos), a qual deu consentimento para realizar a pesquisa. O segundo contato foi com os ex-internos, os quais foram comunicados da necessidade e do propósito da realização da pesquisa. Esta, por sua vez, foi realizada durante três dias da última semana do mês de setembro de 2015.

Os sujeitos-alvo da pesquisa foram dois representantes dos hansenianos do HCM: os senhores Geraldo Cascaes e Cristiano Torres. O critério de seleção destes interlocutores foi o tempo de vivência na Colônia de Marituba, pois foram uns dos que mais tempo permaneceram nesse estabelecimento: 61 e 76 anos de internato, respectivamente. Estes sujeitos selecionados vivenciaram toda a história sobre a hanseníase e do próprio hospital, conhecendo a sua trajetória, desde a fundação até a desativação. Acima de tudo, foram dois personagens expressivos na história e no processo de desativação da colônia e na recompensa social em forma de indenização aos hansenianos de todo o Brasil.

O recurso adotado para a coleta dos dados e informações de interesse do estudo foi o questionário, o qual foi estruturado em dois blocos de questões: o primeiro buscou descrever o perfil socioeconômico dos entrevistados e o segundo bloco diz respeito à experiência da reclusão à desativação vivenciada pelos hansenianos. Este documento foi constituído por perguntas semiestruturadas abertas e de múltipla escolha, como também foi valorizado o livre discurso dos entrevistados e o diálogo com eles.

Durante o diálogo com os entrevistados, a equipe de pesquisa procurou respeitar os elementos que representam o grupo social dos hansenianos, como: organização, crenças, hábitos, costumes, linguagem, valores, filosofia de vida e de mundo, entre outros atributos, como recomenda a historiografia.

As respostas dos sujeitos às perguntas inclusas no questionário foram gravadas diretamente no gravador e, depois, foram transcritas para o documento Word do computador, porém se manteve a integridade das falações e colocações dos entrevistados, garantindo assim a qualidade da pesquisa. Em seguida, foi construída a redação da pesquisa de modo sistematizado e considerando-se o momento cronológico dos acontecimentos. Na sequência, foram feitas análises das respostas dos entrevistados, tomando-se o apoio do referencial teórico adotado neste trabalho, visando subsídios às conclusões.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS

O levantamento mostrou que os sujeitos entrevistados eram do sexo masculino, na faixa acima dos 70 anos de idade, nascidos em Belém e com escolaridade equivalendo ao segundo grau completo, sendo que um dos entrevistados alcançou o nível superior. O estado civil deles solteiro e não tinham filhos. Os ex-internos residiam nas instalações dentro dos pavilhões do HCM, salvo os casos mais graves em que o paciente morava na própria enfermaria, sendo que o número de residentes por domicílio era acima de cinco pacientes. A renda dos hansenianos era algo relativo, pois muitos prestavam serviços dentro da colônia (aqueles em melhores condições físicas) e recebiam pelo seu trabalho, no entanto a maioria não tinha qualquer renda, a não ser que esta fonte fosse das visitas dos parentes dos pacientes.

PERCEPÇÃO DA VIVÊNCIA NO HCM

Os longos anos vivenciando a hanseníase no HCM resultaram em experiências, lembranças e saudosismos, conforme o seguinte depoimento:

“Olha […] quando a gente senta e começa a conversa sobre aquela época, a gente diz que era bom sabe, apesar, apesar da gente está isolado separado da família mais a agente tinha muita solidariedade uns com os outros aqui assim e às vezes a gente se encrencava, brigava, dava cascudo um no outro, dava pezão pra lá e pra cá, mais de uma maneira geral existia muita solidariedade porque nós tínhamos de contar com nós mesmo.” (Geraldo Cascaes, 2015, entrevista da pesquisa sobre hanseníase no HCM).

A colaboração, a ajuda mútua e a socialização foram fatores significativos para que os internos enfrentassem as dificuldades, bem como para realizar as atribuições na Colônia de Marituba. Este aspecto foi mais forte e marcante na trajetória dos hansenianos, de modo que os pesquisados não expressavam palavras de lamúrias ou sentimentos de sofrimentos na época de internato.

Mais que relembrar o passado no HCM, os hansenianos demonstram memória ávida e seletiva, visto que, depois de mais de 40 anos de internato, esses sujeitos ainda são capazes de narrar com precisão os fatos. Neste caso, nota-se a força da memória coletiva, como efeito da valorização da história oral, pois:

A história oral tem sido muito utilizada pelos historiadores que tentam estudar a experiência das pessoas comuns, desde que tal historiador não se restrinja em apenas gravar as memórias das duquesas, dos plutocratas, dos bispos, mas que o alvo do estudo seja os mineiros, os operários fabris e as pessoas das classes de menor potencial social8:121.

A história oral, portanto, tem maior validade junto aos grupos sociais que se situam à margem da pirâmide social, como os hansenianos de Marituba, a partir de seus relatos de vivência na colônia, contribuindo com subsídios para fundamentar a história do portador de hanseníase local.

A história oral, a qual expressa a falação dos sujeitos entrevistados, compensa a ausência de registros em documentos oficiais. Essa escassez de fontes documentais levou muitos autores7 a sugerir aos historiadores que recorressem ao uso da história oral, como fonte de informação. Argumentam que se tratam de fontes orais bastante úteis, pois ela permite aos historiadores chegarem muito perto das experiências das pessoas pertencentes às classes ditas inferiores.

O outro entrevistado se lembra da sua trajetória no internato, desde quando ainda era criança, conforme o seguinte relato:

“Eu fui morar com os meus pais, como eu disse, quando eu ia fazer 11 anos. Um médico que era diretor da colônia do Prata, um alemão, o doutor Alfredo. Ele chamou o meu pai e minha mãe e disse que ia dar alta para os meus pais para que possam cuidar de mim. Para ele não se contaminar mais. Ele: ‘tem pouco bacilo esse menino, tomando a medicação vai ficar sem sequela. Vocês têm que tirar ele desse ambiente que tem muito bacilo’.” (Cristiano Torres, 2015, entrevista da pesquisa sobre hanseníase no HCM).

É fácil perceber que a alta concedida pelo médico alemão significava alegria para a família do Sr. Torres, já que passaram a viver fora do hospital. No entanto, depois de mais de dez anos a doença voltou a se manifestar e, por isso, a família teve que retornar à Colônia.

Naquela época apenas o internamento e isolamento do portador de hanseníase não significavam cura, isto é: “a política de isolamento não tinha efeito de cura da hanseníase, a não ser o aumento do preconceito contra o portador da doença”4:21. Por isso, que nessa circunstância, muitas das vezes a doença se manifestava novamente nos pacientes, como ocorrera com os pais do Sr. Torres, ou seja, a política de combate à hanseníase era pouco eficaz no HCM.

TIPOS DE TRATAMENTO NA COLÔNIA

O tratamento, o confinamento, o isolamento e a solidão se confundem no contexto de vida dos hansenianos de Marituba. Considerando que nos anos de 1945 a ciência ainda não tinha descoberto um medicamento de combate à doença, então o tratamento significava, grosso modo, apenas retirar o doente do convívio social, internando-o no hospital colônia. A possibilidade de combate à hanseníase surgiu no final da década de 1940, de acordo com o seguinte depoimento:

“De 1945 em diante a ciência encontrou na sulfona um ponto de apoio para fazer um tratamento, que, segundo os médicos da época, paralisava a doença. Então, o paciente fazia o tratamento e, quando desse o primeiro exame negativo, ele recebia uma observação mensal fazendo os exames todos os meses. Se esse exame negativo se repetisse interruptamente durante 12 meses, o médico dizia que o paciente estava apto para se submeter a uma comissão de alta, para voltar ao convívio da sociedade.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Este relato mostra que a sulfona paralisava a evolução da hanseníase e, se o tratamento fosse levado a sério durante 12 meses consecutivos, o paciente poderia ter a cura da doença.

Ainda sob estes condicionantes, o surgimento da sulfona significou um avanço no combate e controle da hanseníase. A eficácia desse medicamento pode ser percebida no seguinte trecho:

“A medicação apareceu na Europa em 1940 mais ou menos, era chamada aqui no Brasil de ‘100%’ por ser a medicação mais eficaz para o controle da doença, mas ela não eliminava o bacilo, ela não matava a causa da doença.” (Cristiano Torres, 2015).

De fato, uma palavra-chave pode ser atribuída à sulfona era: o controle, pois naquela época a medicação tinha o papel de controlar a doença, impedindo o avanço da hanseníase no organismo do portador. De acordo com os interlocutores, tratava-se de uma eficácia relativa, pois o efeito da sulfona dependia do organismo e da evolução da doença em cada paciente.

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO NA COLÔNIA

Muito embora da ausência de uma estatística exata para quantificar os internos que o HCM comportava, porém a descrição do espaço físico da Colônia fornecida pelos entrevistados dá uma noção da grandeza deste estabelecimento, pois era constituído por várias divisões em forma de grandes pavilhões.

Tanto que a oferta de serviços de alimentação era afetada pela distância entre a localização do refeitório e o local onde o interno se encontrava, já que os pacientes eram alocados nos pavilhões conforme os casos de hanseníase. Além de acomodar os pacientes, os pavilhões serviam de estrutura para atender as necessidades dos internos, indo desde laboratórios, passando por prefeitura, local de diversão, cinema e, até delegacia de polícia. Enfim, a dimensão do HCM pode ser mais bem compreendida na seguinte afirmação: “a Colônia era uma verdadeira cidade. Uma cidade com muitas dividsões” (Geraldo Cascaes, 2015).

Este depoimento, portanto, mostra que o HCM ia além dos limites de um local que internava as pessoas para tratamento. A distância era tal que:

“Se alguém não queria ir ao refeitório, a pessoa contratava uma pessoa, que a gente aqui chamava de boieiro. Ou seja, ele comprava a marmita, e dizíamos: ‘fulano, tu tira a minha alimentação e eu te pago por mês, R$ 10,00, R$ 15,00 ou R$ 20,00, e aquele camarada contratava de 3, 4 a 5 pessoas e ele comprava a comida e leva lá no pavilhão. Mas a boia era servida no refeitório.” (Geraldo Cascaes, 2015).

De fato, a colônia tinha a sua própria moeda de troca, o que permitia aquisição de bens, serviço de alimentação e de outros itens. Cabe destacar que aquisição de alimentos por terceiros tinha maior validade entre os pacientes que apresentavam dificuldades de locomoção, principalmente entre aqueles que tinham sequelas físicas. Por certo que a estratégia de encomendar refeição era uma necessidade, em função da distância de um pavilhão para outro, conforme uma visão geral da estrutura física do HCM (Figura 1).

Figura 1 – Mapa da estrutura espacial e física da Colônia de Marituba: visão geral do espaço da ex-colônia de hansenianos de Marituba, Pará

Fonte: Construída a partir de informações fornecidas pelo Sr. Maurício Duarte Moura, ex-interno da ex-colônia de hansenianos de Marituba. Imagem extraída do paper de José Bittencourt da Silva11.

A estrutura da colônia de Marituba fora bem pensada, pois este estabelecimento tinha cemitério, escola, igreja, campo de futebol e cinema, ou seja, todas as necessidades sociais o hanseniano podia contar, cujos usufrutos eram acompanhados por severa vigilância hierarquizada. A segurança do HCM passava por cerca de arame, corrente de isolamento e era cercado por elevada altura. Enfim este aparato significava obstáculos para dificultar possíveis fugas dos internos.

Essa estrutura de segurança era administrada com rigor, cuja autoridade mais visível era o próprio médico, o qual baixava normas e regras para serem cumpridas, tais como mostra o regimento interno das Colônias do estado do Pará, Título IV:

Art. 56º – Os doentes isolados ficam sujeitos as seguintes medidas disciplinares impostas pelo médico diretor e, de acordo com as faltas cometidas, os hansenianos podem incorrer:

a) privação do uso do fumo ou das diversões durante um mês;

b) privação de ver os amigos e de receber visitas, durante 3 meses;

c) diminuição da ração, no máximo durante 10 dias; etc.

Art. 57º – O leproso que cometer crime de homicídio será processado judicialmente e permanecerá na prisão até final do julgamento.

Art. 58º – Haverá um corpo de segurança composto de leprosos de alta idoneidade12.

Conforme ainda estes mesmos autores, todas essas regras a serem cumpridas se manifestavam por ocasião da saída de um interno do hospital, pois o hanseniano tinha que cumprir certas formalidades. Representava uma situação constrangedora e humilhante, pois o hanseniano tinha que se submeter a uma revista rigorosa de médicos e enfermeiros – era a comissão de alta.

O lado notório do sistema coercitivo, que experimentaram os hansenianos, segundo os sujeitos entrevistados, manifestava-se nas constantes fugas empreendidas pelos internos, cujo evento indicava conflito entre os sujeitos e as normas impostas pela a autoridade médica. Nesse caso, “a quebra do dispositivo envolve tomar a subjetividade como cuidado de si, como alternativa de luta política, ou seja, os sujeitos são capazes de efetuar operações sobre si, que o transformem e que façam constituir a existência desejada, desconsiderando a estética corporal”13:4.

Para evitar as fugas, a estratégia era fazer com que os hansenianos se sintam livres dentro do HCM, e não como se vivessem em uma prisão. Esta privação de liberdade era compensada por coisas materiais que existiam no mundo da população dita sadia (cinema, restaurante, bar, campo de futebol, visitas, poder de compra, trabalho, namoro, casamentos etc.), cuja estratégia tinha a finalidade de fazer com que o interno não se sentisse excluído socialmente. Nessa circunstância, portanto, os hansenianos se socializavam e reconstruíam suas vidas no espaço do HCM, representando assim verdadeiro laboratório para que estes sujeitos aprendessem a vivenciar em um mundo isolado, já que fora dos limites da colônia representavam alta periculosidade.

Portanto, tudo era permitido na Colônia dos hansenianos, porém sob severo sistema de vigilância. Pesquisa mostra que o sistema permite acontecer tudo nos espaços disciplinados, desde que imprima em cada corpo enclausurado certo comportamento, em conformidade com a norma de funcionamento das instituições, sob condição de sanção, como forma de manter o exercício do poder4. Neste aspecto, as instituições exercem papel nuclear, ao criarem ficção necessária para o estabelecimento da ordem, notadamente a ficção da liberdade e da racionalidade do sistema, legitimando o preconceito contra o hanseniano.

Certamente que os hansenianos do HCM foram submissos aos dispositivos institucionais legais até certo ponto, pois se organizaram e passaram a reivindicar alimentação de qualidade e direitos afins que lhes eram negados. Além disso, os internos passaram também a reivindicar diversas compensações, com particular atenção ao reconhecimento social de que foram vítimas da construção social do estigma e de preconceito, e não que não representavam perigo à população da época, pois a medicina já tinha confirmado que a hanseníase não era (é) uma doença contagiosa.

Quanto à avaliação da alimentação na Colônia:

“Numa maneira geral, se era gostosa ou não, não dava assim para reclamar, nunca ninguém morreu de fome. Foi uma época boa, pois tudo era fácil, onde tudo se dava jeito. Enfim, dá para se dizer que a alimentação era boa.” (Geraldo Cascaes, 2015).

No entanto, outros internos viam a questão da alimentação com outros olhos, a ponto de fazerem movimentos, conforme o seguinte relato:

“A alimentação era causa de greve, dentro da Colônia a gente fez muita greve contra diretor e alguns foram expulsos e tal. Quando o governo dizia que pagava do bom e do melhor para a gente, mas nós recebia coisas de má qualidade. O feijão era de péssima qualidade, o arroz de péssima qualidade e tal. E o charque, chegava a distribuir charque estragado.” (Cristiano Torres, 2015).

A oferta de alimentos de péssima qualidade para os internos expressava os desmandos da administração do HCM, a qual não fiscalizava os itens da alimentação servida na Colônia. Esta ingerência resultou em conflitos entre os internos e o diretor deste estabelecimento, cujo enredo resultou em duas situações, conforme o seguinte depoimento:

“Terminou que o governo teve que colocar ele para fora. Existiam aqui pessoas capazes de matá-lo e, isso era verdade. Começou a melhorar a questão da alimentação, já que a briga era por causa da alimentação que era muito ruim.” (Cristiano Torres, 2015).

Este conflito entre os hansenianos e o sistema da Colônia, em particular com a má qualidade da alimentação, nada mais é do que o resultado da “quebra do dispositivo legal que envolve a subjetividade e o cuidado de si, como alternativa de luta política”13:4. Ou seja, os hansenianos foram sujeitos capazes de efetuar determinadas operações, como forma de transformar e constituir a existência desejada, tomando como mecanismo a organização e movimento contra a péssima administração do HCM.

Este último interlocutor, inclusive, conclui a sua análise sobre alimentação, afirmando que:

“a péssima refeição servida na Colônia era a única coisa que fazia o paciente levantar. A privação da liberdade indignava a gente, mais não chegava ao ponto de provocar ira.” (Cristiano Torres, 2015).

Estas ponderações mostram que o serviço de alimentação era muito valorizado pelos internos, sendo que a privação da liberdade ficava em segundo plano.

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 373 E A INDENIZAÇÃO DOS EX-PACIENTES DO HCM

No decorrer dos tempos, muitos hansenianos, se não a maioria, passaram a questionar o internamento, confinamento e o isolamento das pessoas, vítimas de hanseníase. Esta questão ficou ainda mais patente quando os internos souberam, pelos noticiários televisivos, que havia mais paciente fora da colônia do que dentro. Além da mídia, o contato com pessoas estudadas e esclarecidas foi fundamental para que os hansenianos se organizassem em favor de seus direitos, como na seguinte descrição:

“Eu vou contar um fato para você que pouca gente sabe, é nós tivemos um rapaz, que hoje é advogado no Rio de Janeiro, André de Paula, ele fazia parte do movimento a favor dos direitos dos hansenianos, o Morhan. Ele dizia que esse problema do internamento dos pacientes era um caso de indenização do governo, ele dizia. Antes da Constituição de 1988 nós tivemos um movimento para se coletar ideias para mandar para Assembleia Constituinte.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Além do ator que aparece nesta descrição, o próprio Sr. Torres, que lia Karl Marx nas horas de folga na Colônia, tinha conhecimento de causa. Não é difícil perceber que estes dois sujeitos influenciaram os internos, quanto aos seus direitos de liberdade e de compensação financeira pelas agruras que vivenciaram no HCM.

De acordo com os sujeitos pesquisados, os hansenianos se mobilizaram em favor de indenização a partir do ano de 2004, quando:

“O movimento Morham fez uma articulação com o governo federal para fazer um seminário, com a finalidade de ouvir os remanescentes das Colônias de todo o Brasil para ver o que eles pensavam sobre o caso e o que eles iam dizer. Nós reunimos, se não me engano, no Rio de Janeiro. Eu fui como representante daqui, eu e o pastor Luiz Gonzaga.” (Geraldo Cascaes, 2015).

E continua este mesmo interlocutor, afirmando que:

“A partir desse momento, o Morham tomou força e realmente conseguiu essa pensão indenizatória pra nós. Em 2007 foi assinada a lei, onde o presidente Lula foi generoso com agente. Teve uma luta muito grande sobre isso que não dá para te contar numa história só.” (Cristiano Torres, 2015).

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morham), de fato, resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) n. 37314. Esta medida foi facilitada pela participação de um ex-companheiro [hanseniano] que militava politicamente em São Bernardo dos Campos, cuja articulação garantiu a legitimidade deste documento, junto ao então ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Observe, leitor, um trecho do diálogo, com intimidade, entre este interlocutor e o ex-presidente:

“Sr. Torres: Quando chegamos lá ele me olhou e disse: ‘companheiro você por aqui, ainda tá no PT?’. Eu disse: ainda estou […] ele sé lembrou que me conhecia de São Bernardo, e nesse tempo nem candidato ele era. Aí eu levei uma das moedas que corriam na Colônia no meu bolso. Eu nem sei o porquê que eu levei aquela moeda e na hora eu peguei a moeda e meti a mão no bolso e contei a história da moeda e para que servia a mesma. Ele se emocionou e mandou colocar dentro de um acrílico.” (Cristiano Torres, 2015).

Pelo visto a história da moeda contribuiu para que o presidente entendesse o que acontecia nas Colônias dos hansenianos de todo o Brasil, passando a conhecer as principais imposições e demandas dos internos. Mais que isso, a amizade de longas datas entre os dois “companheiros políticos” influenciou na decisão presidencial, quanto ao benefício da indenização aos hansenianos.

Verifica-se que o interlocutor, a partir da moeda, narrou ao Sr. presidente os acontecimentos que ocorriam na Colônia de Marituba, cuja descrição pormenorizada se aproxima da história oral, a qual concebe que os próprios sujeitos podem contribuir para resgatar a identidade coletiva e a memória social da comunidade hanseniana, ou seja, trata-se do “sentimento de pertencimento”, garantido por imagens ou símbolos, que permitem o reconhecimento do outro como a si mesmo8. Assim, um sujeito portador da hanseníase se vê no corpo da outra vítima da doença, já que vivencia o mesmo drama do sistema de enclausuramento compulsório e do preconceito social.

Não se pode perder de vista que, além do Morham, a aprovação da MP n. 373 teve grande contribuição de um artista de renome nacional. Trata-se do cantor Ney Matogrosso que, embora não tivesse hanseníase e muito menos alguém da sua família, participou gratuitamente das campanhas e movimentos pela indenização aos hansenianos. Mas de onde veio a motivação para atuação efetiva do cantor nesse processo? A resposta é a seguinte:

“quando ele vivia lá no Mato Grosso, ele vivia perto de uma Colônia, ele pulava o muro da Colônia quando era moleque para ‘roubar’ fruta, como goiaba e tal, ele mesmo contava essa história.” (Cristiano Torres, 2015).

Com certeza o cenário de reclusão em que viviam os hansenianos daquele estado ficou gravado na mente e no coração de Ney Matogrosso. Por isso, quando viu a oportunidade de ajudar esta população, o cantor não mediu esforços em ajudar os hansenianos.

A INFLUÊNCIA DA VINDA DO PAPA JOÃO PAULO II NA DESATIVAÇÃO DO HCM

A vinda do Papa ao Brasil, em particular na Colônia de Marituba, foi um marco para os hansenianos, já que ele teve papel crucial no processo de desativação dos hospitais colônias em todo o país. Este evento pode ser mais observado no seguinte relato:

“Veja bem, quando o Papa veio aqui ao Brasil, e no Pará o processo já estava sendo que quase deslanchado. […] Ele apenas transmitiu para nós, pacientes, que estávamos diante de mudanças, e tinha que ser enfrentadas como sendo mudanças, e, que ninguém devia temer as mudanças. O Papa nos deu confiança.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Tomando um pequeno trecho desse depoimento, podemos constatar que:

“as pessoas que estavam dentro do processo passaram a ter um carinho maior pela gente.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Neste aspecto, o Papa teve papel de preparar a sociedade para o recebimento dos ex-internos do HCM, de modo a reinclui-los no seio social, e não os hansenianos em si, como muitos pensavam. Afinal, o preconceito social da época ainda era intenso e esta rejeição social poderia comprometer a saúde dos hansenianos.

Mais que preparar a sociedade para receber os ex-moradores do HCM, a vinda do Papa criou expectativa por parte dos internos sobre seu destino, conforme a seguinte passagem:

“a gente vê um momento de interrogação no caso, como é que vai ser, vamos todo mundo embora, vamos ser obrigado a sair daqui ou não.” (Geraldo Cascaes, 2015).

A visita do Papa na Colônia, portanto, não teve fim material, no sentido de resolver problemas dos internos, mas teve conotação espiritual, de modo a preparar tantos os internos, como a sociedade para as mudanças que estavam por vir. Mudanças estas que significavam a desativação das instalações físicas do HCM e o retorno dos ex-internos ao convívio familiar e social. Até porque a reclusão nos hospitais colônias não fazia mais sentido, visto que a medicina já tinha encontrado a cura para a hanseníase, como também já era sabido que a doença não era contagiosa.

AS MANIFESTAÇÕES CONTRA A DESATIVAÇÃO DA COLÔNIA

Muito embora das agruras por quais passaram os internos na colônia, no entanto este local se tornara mais que um estabelecimento de tratamento, de confinamento ou algo do gênero, se tornara a moradia dos pacientes, os quais tinham constituído laços de amizade duradouros e, até mesmo, família neste espaço. Por este prisma, era óbvio o próprio hanseniano ser contra a desativação do HCM, em conformidade com a seguinte passagem:

“Eu fui contra a desativação, porque ela foi um processo meio que insondável no caso, a gente não acompanha o que estava acontecendo por aí afora, existia uma portaria que a gente desconhecia, quando a gente soube da portaria, que o Ministério da Saúde tinha que atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde, que orientava a desativação das colônias e sua transformação em locais públicos.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Pelas colocações deste interlocutor, a desativação representou um processo imposto de cima para baixo, sem qualquer comunicação ou participação dos internos. Não os prepararam psicologicamente sobre a transformação, a qual o hospital iria passar, gerando descontentamento geral, o que resultou em manifesto por parte dos internos contra a desativação do estabelecimento. A reação contra o fechamento do HCM era explicada também pelo fato de muitos internos não terem famílias ou não tinham para onde ir.

As imposições das mudanças, as quais o HCM iria passar, saindo além das fronteiras deste estabelecimento, ganhando repercussão na mídia escrita local, estampando reportagem sobre a manifestação dos hansenianos contra a reinserção social, derivada da desativação da Colônia, isto por volta dos anos de 1980, a partir do seguinte destaque: “Em Marituba, a convivência com os egressos”15:5.

Esse jornal tupiniquim dava ênfase para a difícil convivência dos ex-internos no meio social, através do seguinte destaque: “desativar as colônias de hansenianos, mas a troco de quê?”. Este impresso dava exemplo da vila de Pedreirinha, próxima a Colônia de Marituba, onde: “A convivência entre egressos e o meio social ocorria mediante preconceito e restrições fortes. Como contam os próprios egressos, que vivem e trabalham em Pedreirinha: Nós temos raras chances e para muitos a desativação significava miséria e sofrimento para os ex-internos”16:5.

Justamente por haver essa dificuldade de reinserção dos hansenianos no convívio familiar e social que as autoridades da época queriam a desativação, porém por um processo gradual, de modo que permitisse à sociedade vencer tal restrição, marcada por medo e preconceito. Os hansenianos egressos inclusive já tinham experiência nessa questão, pois: “quem tentou, voltou escorraçado pelos sadios”15:5.

Esses relatos dos ex-internos tiveram fortes impactos, quanto à possibilidade de retornar ao convívio familiar e social. Não é difícil imaginar como estes hansenianos ficaram preocupados quanto à receptividade lá fora, mesmos aqueles que ainda tinham família. Nesse caso, a não desativação da Colônia era mais interessante, pois todos que ali habitavam faziam parte de um mesmo grupo e mundo, cuja característica em comum era que todos tinham seus corpos marcados pela lepra10, ou seja, ali todos eram aceitos e não tinham preconceito.

De acordo com os sujeitos entrevistados, o medo social era corroborado pela própria mídia local, como observado nos noticiários a que difundia o caso dos hansenianos, porém de maneira sensacionalista, pois:

“a rejeição era questão das notícias, mas muito e muito deturpada sobre a doença para as pessoas lá fora.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Independente de como a mídia tratava a questão dos hansenianos, é interessante destacar a importância dos jornais como documentos escritos e que preservaram parte da história dos hansenianos de Marituba. A importância histórica dos documentos pode ser observada na seguinte assertiva: “onde o homem passou, onde deixou qualquer marca da sua vida e da sua inteligência, aí está a sua história, registrada por documentos”9:514. Portanto, a história dos hansenianos derivou em escrita em jornais, cujos documentos registrados serviram para resgatar as manifestações e resistência dos internos do HCM.

Outro elemento que contribuía para aprofundar o estigma e o preconceito contra os hansenianos foi o próprio corpo de saúde, acentuando a rejeição da volta dos pacientes ao convívio social. Os próprios médicos incutiam nos profissionais que, ao cuidarem dos pacientes, deveriam evitar ao máximo o contato com eles. As palavras-chave mais recorrentes que se ouviam eram:

“não pode ficar perto, não pode sentar na cama, não pode encostar-se neste material e, assim, por diante. O excesso de precaução no contato com os hansenianos indicava preconceito, sob risco de os profissionais de saúde adoecer.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Pelo visto, o preconceito era difundido a partir do próprio HCM, cujo tratamento desumano afetava a melhora clínica do paciente.

Em contrapartida, outros internos eram a favor da desativação da Colônia, pois viam, por fim, a tão sonhada liberdade, como se pode bem notar em um diálogo entre um dos interlocutores desta pesquisa e outro interno do HCM:

— Sr. Torres: Olha essa é a nossa carta de alforria, aqui está a nossa liberdade.

— Outro interno: Tu não vai mais pedir para o diretor para ir ver um Remo e Paysandu.

— Sr. Torres: Tu não vai mais pedir para o diretor para ir no comércio comprar um calça e uma camisa, quando tu dava o dinheiro para o funcionário e ele comprava do gosto dele.

— Outro interno: Agora tu vás fazer o que te der na teia.” (Cristiano Torres, 2015).

A possibilidade do fim do pedido dessas permissões ao diretor do HCM mostra a alegria dos internos e mais ainda do encerramento do sistema de privação de liberdade dos portadores de hanseníase, ainda que isso significasse fortes impactos para a comunidade hanseniana, pois os internos haviam se habituado naquele espaço, com a rigidez, disciplina, limitação, as quais marcaram as suas vidas. No entanto, mais que se adaptar à cultura do isolamento e da coerção, a objeção dos hansenianos à desativação do HCM tinha forte explicação na intensa rejeição social e na própria falta de perspectiva de recomeçar a vida além das fronteiras deste estabelecimento.

RESISTÊNCIA SOCIAL APÓS A DESATIVAÇÃO DO HCM

Com a desativação da Colônia de Marituba, os ex-internos passaram a enfrentar problemas de diversas ordens: de moradia, de convívio familiar, de ocupação e, notadamente, o de preconceito e resistência social. Este problema de aceitação social era tão forte que se reproduzia até, mesmo, no próprio seio familiar, de acordo com o seguinte depoimento:

“Olha, a gente percebe às vezes que até pessoas da família da gente, eles evitam uma aproximação no caso, mantendo certo distanciamento, procurando,
é claro, não demonstrar esse distanciamento, isto dentro da própria família a gente encontra resistência também.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Este relato evidencia que os próprios membros da família contribuíam para legitimar o preconceito social. E ainda segundo este interlocutor, a sociedade daquela época se distanciava não apenas do portador de hanseníase, mas de todo os membros de sua família. Bastava saber que era parente de um ex-interno do HCM.

O mais importante é que em outro trecho da entrevista, este sujeito concede a seguinte afirmativa:

“Eu venci todas essas coisas, porque eu fui internado, mas procurei tratar de recomeçar a minha vida lá fora, eu procurei estudar e fiz cursinho pré-vestibular. Eu agia como se nunca tivesse tido hanseníase, tanto que eu até esquecia a sequela que carregava no corpo.” (Geraldo Cascaes, 2015).

Esta narrativa indica que o ex-interno não se deixou abater com as adversidades e o preconceito social. Muito pelo contrário, este interlocutor não apenas idealizou fazer o cursinho, como de fato chegou a realizar e concluir o curso superior em direito, tornando-se um personagem singular na história dos hansenianos no estado do Pará. Ou seja, este interno representou um símbolo de resistência contra o preconceito social, pois não se deixou abater pelas marcas vivenciadas por mais de 50 anos como portador de lepra no HCM.

A PERMANÊNCIA NA COLÔNIA, EMBORA NÃO OBRIGATÓRIA

Com a desativação do HCM e a liberação dos pacientes para residirem fora deste estabelecimento, muitos internos continuaram a morar neste local. Dentre as explicações para isto se apurou a seguinte:

“Por comodidade eu sempre morei aqui na Colônia. Quando eu me casei em 1970 eu adquirir do governo uma casa.” (Geraldo Cascaes, 2015).

O habito de morar na Colônia levou a maioria dos hansenianos a morar às adjacências deste estabelecimento e, para atender esta necessidade, o governo da época promoveu a desapropriação de terras em torno do HCM, originando o atual
bairro da Colônia.

Outra percepção disso é que morar próximo ao HCM era muito útil aos hansenianos, em função da continuidade do tratamento médico, tal como se constata no seguinte relato:

“O que aconteceu foi o seguinte, nós fomos nos adaptando no local e fizemos amizade, uma série de outras coisas. Além disso, aqui você tinha o tratamento e a atenção médica, duas coisas que a gente mais precisava. Em tempo em tempo havia acompanhamento médico para fazer revisão no paciente.” (Cristiano Torres, 2015).

Nota-se que, além do atendimento médico, os ex-internos valorizavam o laço de amizade e de solidariedade construídos no tempo de internato, visto que eles foram se aglomerando uns próximos dos outros dentro da antiga instalação da Colônia ou nas áreas adjacentes a este estabelecimento.

Nesse contexto, não se pode perder de vista que a cultura de reclusão adquirida na Colônia se tornou obstáculo para que os hansenianos reconstruíssem suas vidas no meio familiar e social. Essa limitação dos hansenianos reproduz “os modelos de acampamentos, arraigados na vigilância hierarquizada, pois, mesmo quando os espaços físicos destas instituições já não comportam tal arquitetura, as normas internas se encarregam de fazê-lo”13:4, como o fez o antigo sistema coercitivo do HCM.

Ainda que da desativação do grandioso espaço de confinamento do HCM, os ex-internos continuaram a depender deste local pelos seguintes fatores: a proximidade com o local facilitava as consultas periódicas com os médicos, pois muitos apresentavam dificuldades de locomoção; e a exposição diante da sociedade, mais o preconceito social, tornavam mais cômodo residir junto com os demais colegas de internato.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente artigo analisou a trajetória de reclusão, isolamento e de segregação social vivenciada pelos hansenianos, com especial atenção nas estratégias adotadas pelos internos para superar as adversidades durante a permanência na Colônia de Marituba.

A política de saúde de tratamento da hanseníase representou duas medidas visíveis: (1) o portador da doença era identificado e excluído do convívio familiar e social; e (2) a construção e ampliação dos leprosários por todo o território nacional, em particular HCM.

O estudo revelou que o Brasil não avançou na solução patológica da hanseníase, pois a discussão da doença ocorreu em torno da história sociocultural da hanseníase, na qual prevaleceram a parasitologia e a microbiologia sobre a questão. Resultado: o tratamento refletia o procedimento de exames clínicos dos médicos sobre a hanseníase, ficando em segundo plano o aspecto científico da doença, o que explica a não descoberta da causa da doença, em função da ausência de uma análise mais acurada da lepra.

Por isso que as políticas de combate à hanseníase se traduziram nas ações do estado, investindo nas campanhas de prevenção, higienização e urbanização, cujas identificação e reclusão compulsória dos infectados pela doença fez parte desta lógica. Esta inferência estatal mostra que a experiência vivenciada pelos hansenianos por mais de meia década no HCM representou tratamento aos portadores da doença, mas também significou a extensão do sistema de governo militar no combate e controle da hanseníase. Naquela época quem era contra o sistema ou ameaçasse a ordem, era considerado perigoso à sociedade, como os hansenianos, em função do risco de proliferação da lepra. Tanto que a hanseníase era considerada caso de polícia, e não uma questão social.

Mostra a pesquisa que, no decorrer do tempo, os internos não apenas se habituaram à disciplina de reclusão e de limitação imposta, como também se tornaram dependentes do HCM por vários fatores: muitos dos hansenianos foram esquecidos pelos familiares; dificuldade de conseguir trabalho, em função das próprias sequelas físicas da doença, a faixa de idade avançada, o intenso preconceito e a rejeição social. Enfim, tudo isso não permitia os ex-internos ter perspectiva de reconstrução de vida além das fronteiras da Colônia e, nessa circunstância, a desativação do HCM se tornou desinteressante para a maioria dos hansenianos.

Além dos fatores internos, a desativação do HCM também foi fruto de outros eventos (a descoberta da cura da hanseníase, a visita do Papa, o fim da Ditadura Militar – que aplicava o regime de reclusão –, abertura democrática do país, tendo como marco a Constituição de 1988 – que delegou direito e conquistas sociais) que, em combinação, criaram condições propícias para o encerramento das atividades coercitivas do HCM, embora o estigma e o preconceito social ainda perdurem até os dias atuais.

Quanto à avaliação durante a estadia na colônia, os sujeitos pesquisados consideraram boa. Isso se torna patente quando os hansenianos se lembram do período de internato com certo saudosismo, embora sob severo regime coercitivo de reclusão e de vigilância. Porém os internos foram capazes de se organizar para superar as adversidades impostas, mas, sobretudo, para reivindicar direitos, como a melhora nos serviços de alimentação e de recompensa financeira.

Diante destes indicativos alcançados, concluímos este artigo afirmando que as estratégias adotadas pelos hansenianos para superar as adversidades durante longo período de tempo de reclusão no HCM foram: interação, socialização, colaboração, organização, ajuda mútua e, sobretudo, o compartilhamento de tarefas. Enfim os laços de amizade e de solidariedade entre os internos foram fundamentais para que superassem o confinamento, a solidão, a tristeza, a mágoa e a revolta contra o sistema de reclusão coercitiva na Colônia.

Este resultado valida a hipótese levantada de que os hansenianos foram capazes de reelaborar suas vidas no espaço da Colônia, através de estratégias afetivas, superando as adversidades, garantindo a sua permanência no HCM, ou seja, os hansenianos apenas foram excluídos do convívio da população sadia, mas não tiveram o seu modo de vida interrompido. Afinal, o modelo de tratamento da hanseníase expressou a concepção de que os portadores desta doença poderiam levar uma vida útil e produtiva de trabalho, desde que ficassem em espaço separado da população sadia.

Embora os resultados dessa pesquisa tenham contribuído para reavivar a história vivenciada e narrada pela pessoa do próprio hanseniano, fazendo com que não caia em esquecimento ou para que a sociedade seja esclarecida de que o perigo de contágio da hanseníase foi algo construído socialmente no decorrer das gerações, não podemos afirmar categoricamente, e de maneira cabal, que o estima e o preconceito social fosse efeito apenas da ignorância de que a lepra não é uma doença que contagia ou contamina.

A política de saúde tem que ir além do combate e da cura da hanseníase, mas deve e tem que passar pelo tratamento dermatológico, no sentido de corrigir as mutilações físicas provocadas pela doença, principalmente na face, nas extremidades dos dedos das mãos e dos pés. Esta solução tem grande validade quando se nota que um dos entrevistados, após a liberação do HCM, participou efetivamente de cursinho para prestar vestibular e frequentou universidade em meio de algumas centenas de pessoas e não sofreu preconceito, pois não apresentava sequelas de cicatrizes ou mutilações. Porém, isso exige estudo futuro para mais bem fundamentar e corroborar a questão.

Outra solução efetiva, para que não se reproduza mais o problema de rompimento brusco de convívio familiar e social das pessoas portadoras de hanseníase, são as intervenções pedagógicas nas escolas, comunidades, mídias sociais e eventos em geral, nos quais o público esteja presente, no sentido de esclarecer e educar a sociedade de que a lepra não é contagiosa e tem cura, sendo que o estigma e o preconceito são atributos negativos e desnecessários. A aprovação da MP n. 373 beneficiando os ex-internos dos leprosários de todo o Brasil, com indenização, corrobora este equívoco construído socialmente ao longo dos tempos.

COLABORADORES

1. Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Marcus Vinicius Azevedo Nepomuceno, Silvana Quadros Barbosa e Francisco de Assis Pinto Bezerra.

2. Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Francisco de Assis Pinto Bezerra.

3. Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Marcus Vinicius Azevedo Nepomuceno; Silvana Quadros Barbosa e Francisco de Assis Pinto Bezerra

4. Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Marcus Vinicius Azevedo Nepomuceno; Silvana Quadros Barbosa e Francisco de Assis Pinto Bezerra.

REFERÊNCIAS

1. Damasco MS. História e memória da hanseníase no Brasil do século XX: o olhar e a voz do paciente [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro (RJ): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 2005.

2. Cunha VS. O isolamento compulsório em questão: políticas de combate à lepra no Brasil (1920-1941) [dissertação]. Rio de Janeiro (RJ): Fundação Oswaldo Cruz; 2005.

3. Puntel MA. Um pouco de história da hanseníase. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1997.

4. Ribeiro MNS. De leprosário a bairro: a reprodução social em espaço de segregação na Colônia Antônio Aleixo (Manaus-AM). São Paulo: Manas; 2011.

5. Ducatti I. A hanseníase no Brasil na Era Vargas e a profilaxia do isolamento compulsório: estudos sobre o discurso científico legitimador [tese]. São Paulo (SP): Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo; 2008.

6. Berlatto O. A construção da identidade social. Rev Curso Direito FSG. 2009;3(5):141-51.

7. Sharpe J. A história vista de baixo. In: BURKE P, organizador. A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo (SP): Unesp; 1992. p. 28-49.

8. Thompson P. A voz do passado: história oral. Tradução de Lólio Lourenço de Oliveira. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1992.

9. Le Goff J. Documento e monumento. In: História & memória. Tradução de Irene Ferreira, Bernardo Leitão e Suzana Ferreira Borges. 5ª ed. São Paulo: Unicamp; 2003. p. 35-49.

10. Foucault M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Rio de Janeiro: Vozes; 2001.

11. Silva JB. A ex-colônia de hansenianos de Marituba: perspectivas histórica, sociológica e etnográfica. Paper do NAEA 234. Belém (PA): NAEA; 2009.

12. Costa GD, Rocha GOR. A escolarização de hansenianos no estado do Pará do século: primeiras aproximações. Anais do 9º Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas: História, Sociedade e Educação no Brasil. João Pessoa: HISTEDBR; 2012.

13. Foucault M. História da loucura. 7a ed. São Paulo (SP): Perspectiva; 1997.

14. Brasil. Medida Provisória n. 373, de 24 de maio de 2007. Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Brasília (DF); 2007.

15. Navarro BS. Marituba: a convivência com os egressos. Jornal O Liberal. 1980 jan 24:1;8.

16. Branco AC. Hansenianos contra desativação das colônias. A Província do Pará. 1979 out 19;1:11.

Recebido: 2.2.2016. Aprovado: 7.3.2019.


a Mestre em Planejamento do Desenvolvimento. Belém, Pará, Brasil. E-mail: pinto.bezerra@hotmail.com

b Licenciado em História. Belém, Pará, Brasil. E-mail: amarcusazevedo@hotmail.com

c Licenciada em História. Belém, Pará, Brasil. E-mail: silvanaqbarbosa@gmail.com

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