EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E OS CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA: OLHARES TEÓRICOS, POLÍTICOS E PRÁTICOS
Resumo
A fim de garantir o acesso de pessoas com deficiência (PCD) a todos os bens e serviços de saúde, foi criada a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Tal política pretende garantir ações de promoção à saúde, identificação precoce de deficiências, prevenção dos agravos, tratamento e reabilitação. A promoção de estratégias de educação permanente faz parte das diretrizes da RCPD. O objetivo deste artigo é relatar a experiência de uma ação de educação permanente em saúde (EPS) sobre o cuidado à PCD no contexto da atenção básica (AB). Os encontros de ensino-aprendizagem, no contexto do trabalho, foram orientados pela metodologia problematizadora do Arco de Maguerez. O conteúdo do curso foi distribuído em dez eixos. Os resultados evidenciaram a importância de propor temáticas inéditas para o cotidiano das equipes, além de reforçar o compromisso de promover uma aprendizagem significativa e baseada na reflexão crítica sobre as práticas. Concluiu-se que a EPS direcionada para a consolidação da RCPD ainda é temática pouco estudada e debatida, embora de grande relevância para a qualificação das ações em saúde para essa população. Ampliar a formação e qualificação dos trabalhadores da saúde, nas dimensões técnica, ética e política e nas inter-relações pessoais, é tarefa necessária para a constituição de sujeitos integrais no mundo do trabalho, incorporando em suas ações os princípios e valores que orientam o Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Pessoas com deficiência. Atenção primária à saúde. Educação permanente em saúde.
Referências
2. Vieira DKR, Favoreto CAO. Narrativas em saúde: refletindo sobre o cuidado à pessoa com deficiência e doença genética no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface. 2016;20(56):89-98.
3. Vieira MB, Ayres JRCM. Necessidades de saúde da pessoa com deficiência: a perspectiva dos sujeitos por meio de histórias de vida. Interface. 2012;16(40):219-33.
4. Farias N, Buchalla CM. A classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde da Organização Mundial da Saúde: conceitos, usos e perspectivas. Rev Bras Epidemiol. 2005;8(2):187-93.
5. Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Decreto Legislativo n. 186, de 9 de julho de 2008: Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. 4a ed., rev. e atual. Brasília (DF); 2011.
6. Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Viver sem limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília (DF): SDH-PR/SNPD; 2013.
7. Brasil. Decreto n. 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2011 nov 18. Seção 1, p. 12.
8. Brasil. Ministério da Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: polos de educação permanente em saúde. Brasília (DF); 2004.
9. Carvalho SM, Matos RL. A produção de espaços coletivos e a função apoio nos processos de formação em saúde na Bahia. Rev Baiana Saúde Pública. 2014;38(4):771-83.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília (DF); 2009.
11. Merhy EE. O ato de governar as tensões constitutivas do agir em saúde como desafio permanente de algumas estratégias gerenciais. Ciênc Saúde Colet. 1997;4(2):305-14.
12. Santos AR, Coutinho ML. Educação permanente em saúde: construções de enfermeiros da estratégia saúde da família. Rev Baiana Saúde Pública. 2014;38(3):708-24.
13. Bordenave JD, Pereira AM. Estratégias de ensino-aprendizagem. 4a ed. São Paulo (SP): Vozes; 1989.
14. Berbel NAN. Metodologia da problematização no Ensino Superior e sua contribuição para o plano da praxis. Semina. 1996;17(esp.):7-17.
15. Berbel NAN. Metodologia da problematização: uma alternativa metodológica apropriada para o ensino superior. Semina. 1995;16(2):9-19.
16. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília (DF); 2012.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1.Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.