SAÚDE BUCAL NO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DO PERÍODO DE 1950 A 2019

Palavras-chave: Saúde bucal, Políticas públicas de saúde, Modelos de assistência à saúde, Programas nacionais de saúde

Resumo

A trajetória das políticas públicas de saúde bucal no Brasil foi historicamente caracterizada como um longo processo de rupturas e continuidades. Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão integrativa da literatura sobre os modelos assistenciais e políticas públicas de saúde bucal no Brasil desenvolvidas ao longo do período de 1950 a 2019. Desenvolveu-se mediante o método qualitativo, consistindo em uma revisão integrativa da literatura. O tema abordado baseou-se em evidências bibliográficas e documentos públicos produzidos por setores estratégicos do governo. Os primeiros modelos assistenciais em saúde bucal implementados no Brasil se configuravam como excludentes, elitistas, mutiladores e pouco resolutivos. Apenas em 1994 o Ministério da Saúde criou o Programa Saúde da Família (PSF), incluindo, em 2001, as Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família (ESF). Diante da falta de uma política nacional efetiva para a saúde bucal, a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), conhecida como Brasil Sorridente, foi criada em 2004, e em 2011, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi aprovada. Ao ser revisada em 2017, a equipe de saúde bucal foi excluída da equipe multiprofissional mínima. O cenário histórico da saúde bucal no Brasil é caraterizado por dois momentos distintos, em que inicialmente houve evolução dos modelos assistenciais em saúde bucal, seguido pela exclusão da saúde bucal no contexto de saúde da família.

Biografia do Autor

Hannah Gil de Farias Morais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Cirurgiã-dentista. Mestre em Ciências Odontológicas. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Joyce Magalhães de Barros

Cirurgiã-dentista. Mestre em Ciências Odontológicas. Fortaleza, Ceará, Brasil.

Weslay Rodrigues da Silva

Cirurgião-dentista. Mestre em Ciências Odontológicas. Recife, Pernambuco, Brasil.

André Azevedo dos Santos

Cirurgião-dentista. Mestre em Ciências Odontológicas. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Maria Helena Rodrigues Galvão

Cirurgiã-dentista. Doutoranda em Saúde Coletiva. Bolsista Capes. Natal, Rio Grande do Norte, Brasil.

Referências

Benzian H, Hobdell M, Holmgren C, Yee R, Monse B, Barnard JT, et al. Political priority of global oral health: an analysis of reasons for international neglect. Int Dent J. 2011;61(3):124 30.

Chaves SCL, Almeida AMFL, Reis CS, Rossi TRA, Barros SG. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saúde debate. 2018;42(2):76 91.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional Brasil Sorridente. Brasília (DF); 2011.

Barros AJD, Bertoldi AD. Desigualdades na utilização e no acesso a serviços odontológicos: uma avaliação em nível nacional. Ciênc Saúde Colet. 2002;7(4):709 17.

Ferreira EB, Abreu TQ, Oliveira AEF. Modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil: revisão de literatura. Rev Pesq Saúde. 2011;12(3):37 42.

Narvai PC. Odontologia e saúde bucal coletiva. São Paulo (SP): Hucitec; 1994.

Nickel DA, Lima FG, Silva BB. Modelos assistenciais em saúde bucal no Brasil. Cad Saude Publica. 2008;24(2):241 6.

Zanetti CHG, Lima MAU, Ramos L, Costa MABT. Em busca de um paradigma de programação local em saúde bucal mais resolutivo no SUS. Divulg Saúde Debate. 1996;(13):18 35.

Corrêa AP. Análise comparativa dos efeitos de um programa incremental sobre a saúde oral de seus beneficiados [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 1985.

Mendes EV. O planejamento da saúde no Brasil: origens, evolução, análise crítica e perspectivas. Brasília (DF): Organização Mundial da Saúde; 1988.

Soares CLMS. Constituição da Saúde Bucal Coletiva no Brasil [doutorado]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 2014.

Guimarães AO, Costa ICC, Oliveira ALS. As origens, objetivos e razões de ser da Odontologia para bebês. J Bras Odontopediatr Odontol Bebê. 2003;6(29):83 6.

Walter LRF, Garbelini ML, Gutierrez MC. Bebê-Clínica, a experiência que deu certo. Divulg Saúde Debate. 1991;6:65 8.

Bönecker MJS, Marcenes W, Sheiham A. Redução na prevalência e severidade de cárie dentária em bebês. J Bras Odontol ped. 2000;3(14):334 40.

Volpato LER, Figueiredo AF. Estudo da clientela do Programa de Atendimento Odontológico Precoce em um serviço público do município de Cuiabá, Mato Grosso. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2005;5(1):45 52.

Brasil. Ministério da Saúde. II Conferência Nacional de Saúde Bucal. Relatório Final. Conselho Federal de Odontologia. Brasília (DF); 1993.

Souza DS, Cury JA, Caminha JAN, Ferreira MA, Tomita NE, Narvai PC, et al. A inserção da saúde bucal no Programa Saúde da Família. Rev Bras Odontol. 2001;2(2):7 29.

Oliveira JLC, Saliba NA. Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes. Ciênc saúde colet. 2005;10(Supl.):297 302.

Gigante EC, Guimarães JP. A trajetória da saúde bucal pelas políticas públicas no Brasil a partir da criação do SUS. Saúde e Desenvolvimento. 2013;3(2).

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.444, de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2000 dez 29, seção 1, p, 85.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 267, de 06 de março de 2001. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2001 mar, seção 1, p. 67.

Mattos GCM, Ferreira EF, Leite ICG, Greco RM. A inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Ciênc Saúde Colet. 2015;19(2):373 82.

Pereira AC. Odontologia em Saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre (RS): Artmed; 2003.

Fischer TK. Indicadores de atenção básica em saúde bucal: associação com as condições socioeconômicas, fluoretação de águas e a estratégia de saúde da família no sul do Brasil [dissertação]. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Projeto SB Brasil 2003 – Condições de Saúde Bucal da população brasileira 2002-2003. Brasília (DF); 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília (DF); 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília (DF); 2007.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.388, de 21 de Outubro de 2011. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011. Seção 1, p. 71.

Brasil. Ministério da saúde. Portaria n. 2.436, de 21 de Setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2011. Seção 1, p. 80.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 18, de 7 de Janeiro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2019. Seção 1, p. 10.

Fertonani HP, Pires DEP, Biff D, Scherer MDAS. Modelo assistencial em saúde: conceitos e desafios para a atenção básica brasileira. Ciênc Saúde Colet. 2015;20(6):1869 78.

Publicado
2020-03-31
Seção
Artigo de Revisão