OUVIDORIA SUS: ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE 2017 AMPARADAS NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  • Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
  • Caroline Ramos do Carmo Universidade Católica do Salvador
Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Acesso à informação, Ouvidoria

Resumo

A criação da Lei de Acesso à Informação inicia uma relação de comprometimento da gestão dos órgãos públicos com a publicização dos dados que são de interesse público. Pela competência institucionalizada de atender ao cidadão e também de receber, examinar e encaminhar suas manifestações, as ouvidorias acabaram se configurando como setor responsável pelo seu desenvolvimento nos órgãos públicos. Sob essa perspectiva, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SUS/Sesab) contabilizou no ano de 2017 o cadastro de 224 pedidos de informação que foram tramitados para as áreas técnicas fornecerem parecer conclusivo. Portanto, buscou-se analisar essas informações cadastradas. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo e descritivo, com revisão de literatura e utilização do banco de dados fornecido pelo Datasus às ouvidorias SUS, no qual se fez o levantamento das categorias propostas. O estudo revelou que a maioria das informações foram feitas por mulheres, demonstrando que a participação feminina é maior que a masculina. Outro dado revelado é que a participação individual é maior que a coletiva, ainda que a representação coletiva demonstre mais conhecimento sobre a legislação. A Ouvidoria SUS/Sesab é a principal ouvidoria da rede estadual, tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo, e representa canal fundamental para a participação dos trabalhadores da Sesab. A Ouvidoria tem, portanto, o desafio de ir além de ser um mero instrumento formal de comunicação entre o cidadão e a gestão.

Biografia do Autor

Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Especialista em Política Social e Serviço Social e em Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde do SUS. Assistente Social da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (ouvidoria). Salvador, Bahia, Brasil.

Caroline Ramos do Carmo, Universidade Católica do Salvador

Mestre em Políticas Sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela
Universidade Federal da Bahia. Docente da Universidade Católica do Salvador. Assistente Social da Secretaria da
Saúde do Estado da Bahia (ouvidoria). Salvador, Bahia, Brasil.

Referências

Concepção do projeto, análise e interpretação dos dados: Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro.

Redação do artigo e revisão crítica relevante do conteúdo intelectual: Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro e Caroline Ramos do Carmo.

Revisão e/ou aprovação final da versão a ser publicada: Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro e Caroline Ramos do Carmo.

Ser responsável por todos os aspectos do trabalho na garantia da exatidão e integridade de qualquer parte da obra: Hairla Henrique Alves de Almeida Monteiro e Caroline Ramos do Carmo.

REFERÊNCIAS

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Publicado
2020-11-25
Seção
Artigos originais de temas livres