REFLEXOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE A MORTALIDADE POR CÂNCER DO COLO UTERINO

  • Geane Pereira de Abreu
  • Rita de Cássia de Sousa Nascimento Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis
Palavras-chave: Câncer do colo uterino, Mortalidade, Programas de rastreamento

Resumo

O câncer do colo uterino é um importante problema de saúde pública e está associado à infecção persistente pelo vírus do HPV como principal fator de risco. Ao longo dos anos políticas públicas vêm sendo desenvolvidas para reduzir as taxas de mortalidade e incidência desse tipo de câncer no Brasil. Uma das estratégias principais para sua prevenção é a realização do exame citopatológico ou de papanicolaou, introduzido nos programas de rastreamento para detecção de lesões precursoras do câncer do colo uterino em mulheres, que tem sido bastante efetivo e eficiente em países desenvolvidos. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos das políticas brasileiras de promoção à prevenção do câncer do colo uterino sobre a mortalidade no Brasil e no estado da Bahia – mortalidade esta verificada pela evolução temporal diante das ações implantadas no período entre 1988 e 2015. Os resultados indicaram que mesmo diante dos avanços nas políticas públicas instituídas, houve aumento das taxas de mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil e na Bahia. Portanto, espera-se que este trabalho sirva de reflexão sobre as políticas públicas brasileiras voltadas para a conscientização quanto à prevenção do câncer do colo uterino.

Biografia do Autor

Geane Pereira de Abreu

Farmacêutica Bioquímica. Especialista em Citologia Clínica. Salvador, Bahia, Brasil.

Rita de Cássia de Sousa Nascimento, Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis

Enfermeira. Doutora em Saúde Pública. Docente da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis. Salvador, Bahia, Brasil.

Referências

Consolaro M, Siliber S. Citologia cérvico-vaginal: texto e atlas. São Paulo (SP): Roca; 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2a ed. Cadernos de Atenção Básica, n. 13. Brasília (DF); 2013.

Pinho AA, França-Júnior I. Prevenção do câncer de colo do útero: um modelo teórico para analisar o acesso e a utilização do teste de Papanicolaou. Rev Bras Saúde Mater Infant. 2003;3(1):95-112.

Brasil. Ministério da Saúde. Centro de Documentação do Ministério da Saúde. Assistência integral à saúde da mulher: bases de ação programática. Série B: Textos Básicos de Saúde, 6. Brasília (DF); 1984.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Viva Mulher. Câncer do colo do útero: informações técnico-gerenciais e ações desenvolvidas. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 310, de 10 de fevereiro de 2010. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o Programa Nacional de Controle de Câncer de Colo do Útero. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2010 fev 11. Seção 1, p. 52.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil: 2011-2022. Brasília (DF); 2011.

Brasil. Instituto Nacional de Câncer. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero [Internet]. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2016 [citado em 2017 out 17]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/inca/rastreamento_cancer_colo_utero.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil. Rio de Janeiro (RJ); 2018.

Barbosa IR, Souza DLB, Bernal MM, Costa ICC. Desigualdades regionais na mortalidade por câncer de colo de útero no Brasil: tendências e projeções até o ano 2030. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(1):253-62.

Albuquerque KM, Frias PG, Andrade CLT, Aquino EML, Menezes G, Szwarcwald CL. Cobertura do teste de papanicolaou e fatores associados à não realização: um olhar sobre o Programa de Prevenção do Câncer do Colo do Útero em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Pública. 2009;25(supl. 2):s301-9.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva. Atlas de mortalidade por câncer. Rio de Janeiro (RJ); 2013 [citado em 2020 set 7]. Disponível em: http://mortalidade.inca.gov.br/Mortalidade/prepararModelo01.action

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva. Plano de ação para redução da incidência e mortalidade por câncer do colo do útero: sumário executivo. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.439, de 8 de dezembro de 2005. Institui a Política Nacional de Atenção Oncológica: Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2005 dez 9. Seção 1, p. 129.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. Nomenclatura brasileira para laudos cervicais e condutas preconizadas: recomendações para profissionais de saúde. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2006.

Brasil. Portaria n. 1.473, de 24 de junho de 2011. Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF): 2011 jun 27. Seção 1, p. 119.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva. Diretrizes brasileiras para o rastreamento do câncer do colo do útero. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.394, de 30 de dezembro de 2013. Institui o Sistema de Informação de Câncer (SICAN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2013 dez 31. Seção 1, p. 57.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Sistema de informação do câncer: manual preliminar para apoio à implantação. Rio de Janeiro (RJ): Inca; 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2013 maio 17. Seção 1, p. 129.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.388, de 30 de dezembro de 2013. Redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2013 dez 12. Seção 1, p. 42.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 189, de 31 de janeiro de 2014. Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília (DF); 2014 fev 3. Seção 1, p. 31.

Malta DC, Oliveira TP, Santos MAS, Andrade SSCA, da Silva MMA. Avanços do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil, 2011-2015. Epidemiol Serv Saúde. 2016;25(2):373-90.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Monitoramento das ações de controle dos cânceres do colo do útero e de mama. Informativo detecção precoce [Internet]. 2017 [citado em 2018 jun 21];8(1):1-8. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//informativo-deteccaoprecoce-1-2017.pdf

Teixeira LA. Dos gabinetes de ginecologia às campanhas de rastreamento: a trajetória da prevenção ao câncer de colo do útero no Brasil. Hist Ciênc Saúde. 2015;22(1):221-40.

Tomasi E, Oliveira TF, Fernandes PAA, Thumé E, Silveira DS, Siqueira FV, et al. Estrutura e processo de trabalho na prevenção do câncer de colo de útero na Atenção Básica à Saúde no Brasil: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2015;15(2):171-80.

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Monitoramento das ações de controle dos cânceres do colo uterino e de mama. Informativo detecção precoce [Internet]. 2015 [citado em 2018 jun 21];6(1):1-8. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/informativo-deteccao-precoce-1-2015.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Monitoramento das ações de controle do câncer do colo do útero. Linha de Cuidado e Rede de Atenção ao Câncer do Colo do Útero. Informativo detecção precoce [Internet]. 2015 [citado em 2018 jun 21];6(2):1-8. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/informativo-deteccao-precoce-2-2015.pdf

Santos AC Jr, Rêgo MAV. Tendência da mortalidade por câncer de colo do útero em Salvador e no estado da Bahia, Brasil de 1980 a 2007. Rev Baiana Saúde Pública. 2011;35(3):722-33.

Santos RS, Melo ECP, Santos KM. Análise espacial dos indicadores pactuados para o rastreamento do câncer do colo do útero no Brasil. Texto Contexto Enferm. 2012;21(4):800-10.

Parada R, Assis M, Silva RCF, Abreu MF, Silva MAF, Dias MBK, et al. A Política Nacional de Atenção Oncológica e o papel da Atenção Básica na prevenção e controle do câncer. Rev APS. 2008;11(2):199-206.

Publicado
2020-11-25
Seção
Artigos originais de temas livres