A POLÍTICA DE SAÚDE NA BAHIA (1925-1930)

  • Nildo Batista Mascarenhas Universidade do Estado da Bahia
  • Lívia Angeli Silva Universidade Federal da Bahia
Palavras-chave: Política de saúde, Saúde pública, História da saúde pública

Resumo

Na década de 1920, a Bahia teve sua política de saúde reformulada e, por meio dessa reforma, o governo estadual organizou as ações de saúde pública em todo o estado. Com isso, o objetivo desta pesquisa foi descrever as características da política de saúde baiana no período entre 1925 e 1930. Os dados foram coletados em quatro acervos documentais e se constituíram de diferentes fontes históricas. Os resultados apontam que a implantação da política estadual de saúde em 1925 foi induzida pelo governo federal e sua base ideológica foi o higienismo. O foco dessa política de saúde era a educação sanitária e o controle das doenças infectocontagiosas prevalentes em diferentes espaços geográficos da sociedade baiana. Entre 1925 e 1929, realizaram-se modificações na legislação sanitária e na organização das ações e serviços de saúde pública no estado; contudo, com o golpe de Estado de 1930, a política de saúde foi reformulada, demarcando o declínio do projeto de reforma sanitária elaborado pela elite médica higienista brasileira. Conclui-se que a política de saúde baiana, no período de 1925 a 1930, ampliou formalmente o escopo de ações do Estado no território baiano. Entretanto, após outubro de 1930, essa política foi modificada e adequada às novas diretrizes do governo federal.

Biografia do Autor

Nildo Batista Mascarenhas, Universidade do Estado da Bahia

Enfermeiro. Doutor em Enfermagem. Docente da Universidade do Estado da Bahia. Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil.

Lívia Angeli Silva, Universidade Federal da Bahia

Enfermeira. Doutora em Saúde Pública. Docente da Universidade Federal da Bahia. Salvador, Bahia, Brasil.

Referências

Hochman G. Regulando os efeitos da interdependência: sobre as relações entre saúde pública e construção do Estado (Brasil 1910-1930). Estud Hist. 1993;6(11):40-61.

Braga JCS, Paula SG. Saúde e previdência: estudos de política social. São Paulo (SP): Hucitec; 1981.

Hochman G. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. 3a ed. São Paulo (SP): Hucitec; 2012.

Merhy EE. A saúde pública como política: os movimentos sanitários, os modelos tecnoassitenciais e a formação das políticas governamentais. 2a ed. Porto Alegre (RS): Rede UNIDA; 2014.

Brasil. Decreto nº 14.354, de 15 de setembro de 1920. Aprova o regulamento para o Departamento Nacional de Saude Publica, em substituição do que acompanhou o Decreto nº 14.189, de 26 de maio de 1920. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro (RJ); 1920 set 16. Seção 1, p. 1.

Castro Santos LA. As origens da Reforma Sanitária e da modernização conservadora na Bahia durante a Primeira República. Dados. 1998;41(3).

Nery GC. A organização sanitária do estado da Bahia: algumas notas para o estudo de sua história. Rev Baiana Saúde Pública. 1982;9(1):45-51.

Molesini JAO. A Reforma Sanitária na Bahia: um lugar na história (1987-1989) [tese]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 2011.

Fritsch W. 1922: a crise econômica. Estud Hist. 1993;6(11):3-8.

Bloch M. Apologia da história ou o ofício de historiador. Rio de Janeiro (RJ): Zahar; 2001.

Hobsbawm E. Sobre história. São Paulo (SP): Companhia das Letras; 2013.

Paim JS. Saúde Política e Reforma Sanitária. Salvador (BA): Instituto de Saúde Coletiva; 2002.

Teixeira C, Silveira P. Glossário de análise política em saúde. Salvador (BA): Edufba; 2016.

Sampaio CN. Os partidos políticos da Bahia na Primeira República: uma política de acomodação. Salvador (BA): Edufba; 1998.

Tavares LH D. História da Bahia. 10a ed. São Paulo (SP): Unesp; 2001.

Sampaio CN. O poder legislativo da Bahia: Primeira República (1889-1930). Salvador (BA): Edufba; 1985.

Souza CMC. A gripe espanhola na Bahia: saúde, política e medicina em tempos de epidemia. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2009.

Souza CMC, Sanglard G. Saúde pública e assistência na Bahia da Primeira República (1889-1929). In: Barreto MR, Souza CMC, organizadoras. História da saúde na Bahia: instituições e patrimônio arquitetônico (1808-1958). Barueri (SP): Manole; 2011. p. 27-73.

Bahia. Lei nº 1.811, de 29 de junho de 1925. Organiza a Sub-Secretaria de Saúde e Assistencia Publica. Diário Oficial [do] Estado da Bahia, Salvador (BA); 1925 jun 30.

Barros Barreto ALCA. Relatório da Sub-Secretaria de Saúde e Assistencia Publica. Salvador (BA): Imprensa Official do Estado; 1926.

Brasil. Decreto nº 16.300, de 31 de dezembro de 1923. Aprova o regulamento do Departamento Nacional de Saude Publica. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro (RJ); 1923 fev 1. Seção 1, p. 3199.

Castro Santos LA, Faria, L. Saúde e história. São Paulo (SP): Aderaldo & Rothschild; 2010.

Mascarenhas NB. Estado, política de saúde e trabalho da enfermeira na Bahia (1925-1951) [tese]. Salvador (BA): Universidade Federal da Bahia; 2018.

Hochman G. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educar. 2005;25:127-41.

Bahia. Decreto nº 7.068, de 5 de novembro de 1930. Restabelece a Diretoria-Geral de Saúde Pública. Diário Oficial [do] Estado da Bahia, Salvador (BA); 1930.

Bahia. Directoria-Geral de Saúde e Assistência Pública. Relatório dos trabalhos do 2º Centro Sanitario apresentado ao Ilmo. Sr. Dr. Director Geral de Saude e Assistência Publica pelo Dr. Mário Andréa dos Santos em 5 de janeiro de 1932. Salvador (BA); 1931.

Publicado
2020-11-25
Seção
Relato de experiências